Ilha fluvial que não se encontre em zona limítrofe com outro...

Ilha fluvial que não se encontre em zona limítrofe com outro país, mas em rio que divide dois Estados-membros, é

a

bem de propriedade privada.

b

considerada terra devoluta.

c

bem público de propriedade dos dois Estados-membros.

d

bem público de propriedade da União.

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