Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 55603 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Entre as garantias constitucionais do cidadão, está:
Entre as garantias constitucionais do cidadão, está:
a
a tutela judiciária dos direitos individuais;
b
a retroatividade da lei penal;
c
a do direito de ampla defesa;
d
a do respeito ao direito adquirido, ao ato jurÃdico perfeito e à coisa julgada.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A Corregedoria-Geral da Justiça, exercida em todo o Estado por um desembargador, com a denominação de Corregedor-Geral da Justiça, constitui órgão de:
A revogação do ato administrativo, editado pelo Poder Executivo, pode ser feita:
A respeito da associação profissional ou sindical, é correto afirmar:
São princÃpios do Estado Democrático de Direito, assegurados pela Constituição;<br />I. a liberdade de expressão e pensamento;<br />II. os princÃpios da legalidade e da igualdade perante a lei;<br ...
Acerca do Controle de Constitucionalidade Brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
Por força de lei promulgada em 2001, inseriu-se no Código de Processo Civil a possibilidade de o magistrado impor multa àqueles que, participantes do processo, praticassem atos especificados de obs...
