Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 37046 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em tema de garantia dos direitos polÃticos é correto
Em tema de garantia dos direitos polÃticos é correto afirmar que,
a
o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quarenta e cinco dias da diplomação ou da posse, instruÃda a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
b
para concorrer a outros cargos, o Governador do Distrito Federal deve renunciar ao respectivo mandato até seis meses antes do pleito.
c
a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua sanção, não se aplicando à eleição que ocorra até seis meses da data de sua promulgação.
d
o militar alistável é elegÃvel e se contar com mais de cinco anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da posse, para a inatividade.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA;
De acordo com as diversas classificaçôes da Constituição, aquela que só pode ser modificada por processo legislativo mais solene quando comparado com o processo legislativo comum é considerada:
Examine as proposiçôes abaixo e responda:<br />I. Mostra-se cabÃvel em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão a concessão de provimento liminar.<br />II. A cláusula de reserva de ...
Sobre os direitos polÃticos, é correto afirmar:
A Corregedoria-Geral da Justiça, exercida em todo o Estado por um desembargador, com a denominação de Corregedor-Geral da Justiça, constitui órgão de:
"Controle de constitucionalidade é a verificação da adequação de um ato jurÃdico, particularmente da lei, á Conswtituição". Deste enunciado pode deduzir-se que é correta a alternativa: