Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 37343 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em tema de Direitos e Garantias Fundamentais, é INCORRETO
Em tema de Direitos e Garantias Fundamentais, é INCORRETO afirmar:
a
Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
b
Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta ou recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
c
É inviolável o sigilo das comunicaçôes telefônicas, salvo por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual.
d
O direito à liberdade de manifestação do pensamento é ilimitado.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A competência para a concessão de isençôes:
Relativamente ao procedimento para edição, revisão ou cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, prevê a lei de regência da matéria que:
Quanto ao processo legislativo na Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar: <br />
SÃO RESPONSÁVEIS PELA REPARAÇÃO CIVIL, EXCETO;
A inobservância, pelo Congresso Nacional, do prazo constitucional de 30 (trinta) dias para conversão de medida provisória em lei
São características do Mandado de Segurança: