Em relação à pesquisa e lavra dos recursos minerais e os pot...

Em relação à pesquisa e lavra dos recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica, é correto afirmar.

a

Os recursos minerais pertencem à União, desde que localizadas em terras públicas de seu domínio.

b

A transferência de concessão para exploração de recursos minerais depende de prévia anuência do proprietário do solo.

c

As autorizaçôes e concessôes para exploração de recursos minerais não poderão ser cedidas ou transferidas total ou parcialmente.

d

A exploração de recursos minerais em áreas privadas depende de autorização da União, assegurada a participação do proprietário do solo nos resultados da lavra.

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