Em Estados cuja constituição for flexível, uma lei editada com conteúdo contrário ao texto

Em Estados cuja constituição for flexível, uma lei editada com conteúdo contrário ao texto constitucional:

a

será automaticamente considerada inconstitucional;

b

deverá ser considerada inconstitucional pelo tribunal competente;

c

deverá ser considerada inconstitucional por ato do próprio chefe do poder Executivo;

d

é válida e acarreta alteração no texto constitucional.

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