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Questão #40195
2023
Direito Constitucional
#40195
Electra foi presa em flagrante delito e estava no oitavo mês de gestação. O filho nasceu hoje
Electra foi presa em flagrante delito e estava no oitavo mês de gestação. O filho nasceu hoje. Nesse caso, Electra tem direito:
a
ao relaxamento do flagrante, pietatis causa , para que seu filho não permaneça dentro do estabelecimento prisional durante o período de amamentação.
b
a liberdade provisória durante o período de amamentação.
c
à prisão domiciliar durante o tempo necessário à saúde do bebê, inclusive à sua amamentação.
d
a que lhe assegurem condiçôes para permanecer com seu filho durante o período de amamentação.
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