Questão: 22779 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É medida incompatível com o estado de sítio

É medida incompatível com o estado de sítio

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

ASSINALE A ALTERNATIVA FALSA;
Possidônio, servidor público estável, foi surpreendido hoje com a extinção de seu cargo. Neste caso, ele:
O controle externo das contas do Chefe do Poder Executivo é função
A inobservância, pelo Congresso Nacional, do prazo constitucional de 30 (trinta) dias para conversão de medida provisória em lei
Assinale a alternativa inteiramente incorreta, por não incluir qualquer dos legitimados pelo rol da Constituição Federal para a propositura da ação de inconstitucionalidade:
Com respeito à desapropriação:<br /><br />I) compete apenas à União a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária;<br />II) compete apenas à União legislar sobre desapropriaçã...