É estável o servidor, após:

É estável o servidor, após:

a

nomeação em virtude de concurso público e depois de dois anos de efetivo exercício.

b

nomeação em virtude de concurso público e após três anos de efetivo exercício.

c

nomeação em virtude de concurso público e após cinco anos de efetivo exercício.

d

nomeação para o exercício de cargo em comissão, após dez anos no cargo.

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