Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #9335
2023
Direito Constitucional
#9335
É correto afirmar que compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente:
É correto afirmar que compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente:
a
as açôes contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público.
b
os crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal.
c
o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território.
d
as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Nas matérias compreendidas na competência legislativa concorrente:
Assinale como falso ou verdadeiro cada um dos complementos do enunciado: É requisito desnecessário à nomeação de um advogado para o cargo de Juiz de um Tribunal de 2º grau, através do quinto Consti...
Qual dos meios interventivos do Estado na propriedade privada pode acarretar, à semelhança da desapropriação, a retirada do domínio sobre o bem pelo particular?
Considere as hipóteses que:1. Implique sempre falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas como as inerentes à naciona...
O direito de propriedade goza de garantia constitucional. A autoridade competente, porém, no caso de iminente perigo público, poderá usar de propriedade particular,
Considere os dispositivos a seguir parcialmente transcritos da Lei nº 9.868/99, relativos ao processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade, no âmbito do Supremo Tribunal Federal:"Ar...