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Questão: 9335 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É correto afirmar que compete ao Superior Tribunal de
É correto afirmar que compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente:
a
as açôes contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público.
b
os crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal.
c
o litÃgio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território.
d
as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vem adequando a jurisprudência com relação ao controle de constitucionalidade às exigências de ordem prática. Nessa perspectiva evolutiva, o STF