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Questão: 50404 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É correto afirmar que a Teoria do Poder Constituinte:
É correto afirmar que a Teoria do Poder Constituinte:
a
está diretamente associada à idéia de supremacia formal ou hierárquica das normas constitucionais.
b
apresenta o mesmo desenvolvimento, no plano doutrinário, quer se trate de Estados dotados de Constituiçôes rÃgidas ou flexÃveis.
c
não se compadece com a elaboração de Constituiçôes senão por meio de Assembléias Constituintes, convocadas exclusivamente para esse fim.
d
constitui construção ideológica própria do constitucionalismo liberal do século XVIII, apresentando reduzida importância nos Estados constitucionais de perfil intervencionista.
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