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Questão: 28185 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Diz-se que a Constituição:
Diz-se que a Constituição:
a
é flexÃvel quando a sua modificação pode ser realizada pelo mesmo processo utilizado para a elaboração das leis ordinárias.
b
é rÃgida quando contempla, apenas, normas que disponham sobre a estrutura do Poder, os direitos e garantias fundamentais e a ordem econômica e social.
c
é semi-rÃgida quando possui uma parte flexÃvel e outra rÃgida, facultada a alteração de ambas através de processo não qualificado de reforma.
d
é dogmática, sinônimo de costumeira, quando, resultante de lenta formação histórica, cristaliza tradiçôes e fatos sócio-polÃticos como normas fundamentais do estado.
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