Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #64938
2023
Direito Constitucional
#64938
Dentre os legitimados para propor uma ação declaratória de constitucionalidade está:
Dentre os legitimados para propor uma ação declaratória de constitucionalidade está:
a
o Advogado-Geral da União
b
Mesa de Assembleia Legislativa
c
o Procurador-Geral da República
d
partido político com representação no Congresso Nacional
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O modo coativo de retirar um estrangeiro do território nacional por cometimento de infração penal ou de atos que o tornaram inconveniente denomina-se
Qual o juízo competente para processar o ex–Deputado pelo crime de lesôes corporais graves praticado quando no exercício do mandato?
A avaliação periódica da funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e em seus componentes, e o desempenho das administraçôes tributárias da União, dos Estados, do Distrito Fede...
Em relação ao processo legislativo brasileiro, é correto afirmar:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, ficam evidenciados os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais. Assinale a alternativa que não representa um direito social expresso no capí...
A decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em Ação Direta de Inconstitucionalidade que declarar a inconstitucionalidade de tratado internacional, devidamente ratificado e promulgado pelo Est...
