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Questão #11093
2023
Direito Constitucional
#11093
Dentre os bens da União não estão incluídos:
Dentre os bens da União não estão incluídos:
a
os rios que banhem mais de um Estado (pois a estes pertencem);
b
as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios (por serem consideradas propriedades privadas);
c
os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva (por pertencerem à PETROBRÁS, que é uma sociedade anônima);
d
todos os bens relacionados nos itens anteriores pertencem à União.
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