Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 16013 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Dentre as matérias incluÃdas no processo legislativo, as
Dentre as matérias incluÃdas no processo legislativo, as Resoluçôes são atos de competência exclusiva do(a):
a
Congresso Nacional e não dependem da sanção presidencial.
b
Câmara dos Deputados e não dependem da sanção presidencial.
c
Congresso Nacional, ou do Senado Federal, ou da Câmara dos Deputados e dependem da sanção presidencial.
d
Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e não dependem da sanção presidencial.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
No Sistema Constitucional Brasileiro:
Considere as seguintes afirmaçôes sobre a disciplina constitucional da regulação e exploração da atividade econômica pelo Estado:<br />I. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o...
É correto afirmar que pode propor ação declaratória de constitucionalidade:
Tanto o estado de sÃtio como o estado de defesa são medidas excepcionais, decretadas pelo Presidente da República, que comportam a suspensão de garantias constitucionais. No entanto, o estado de sÃ...
Por força de expressa previsão legal, a Administração Federal não pode mais anular os atos administrativos de que hajam resultados patrimoniais para os respectivos destinatários de boa-fé, se haja ...
Considere as seguintes proposiçôes:<br /><br />I - diz-se "direitos polÃticos negativos" as previsôes constitucionais que, de uma forma ou de outra, privam o cidadão de participar do pro...