Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 52157 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Dentre as exceçôes ao princÃpio da anterioridade
Dentre as exceçôes ao princÃpio da anterioridade nonagesimal em matéria tributária encontra-se a cobrança de:
a
imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.
b
imposto sobre a renda.
c
imposto sobre grandes fortunas.
d
contribuiçôes previdenciárias.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Analise as afirmaçôes que seguem sobre a imunidade parlamentar e marque a alternativa correta:<br /><br />I - A imunidade dos deputados e senadores abrange a inviolabilidade civil e penal, por suas...
De acórdão denegatório em "habeas corpus", decidido em única instância pelos Tribunais Superiores, cabe:
Ao direito à probidade e à moralidade da Administração Pública, a Constituição Federal consagra uma garantia:
Na vigência do estado de sÃtio só poderão ser tomadas contra as pessoas as seguintes medidas, exceto:
A imunidade tributária do comprador:
Suponha que tramite perante a Câmara dos Deputados uma proposta de Emenda à Constituição que pretenda excluir do texto constitucional a vedação à instituição de pena de morte, constante de seu arti...
