Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 31889 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com a Constituição da República Federativa do
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, sobre a Organização do Estado, marque V ou F, conforme as afirmaçôes a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de MunicÃpios, far-se-ão por lei federal, dentro do perÃodo determinado por Lei Complementar Estadual, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, à s populaçôes dos MunicÃpios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.( ) Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito econômico.( ) Compete privativamente à União legislar sobre procedimentos em matéria processual.( ) Os documentos que organizam os Estados, o Distrito Federal e os MunicÃpios, são chamados, respectivamente, de Constituição Estadual, Lei Orgânica do Distrito Federal e Lei Orgânica Municipal.A seqüência correta, de cima para baixo, é:
a
V - F - F - V;
b
V - F - V - V;
c
F - V - V - F;
d
F - V - F - V.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Sobre a competência para legislar sobre Direito Tributário, assinale a opção correta.
De acordo com a Constituição, NÃO está incumbido de atividades relacionadas com a segurança pública o seguinte órgão:
Clemerson, servidor do MPERJ, foi incumbido de intimar Clotilde para comparecimento à Promotoria de Justiça da pequena Comarca de Rio das Flores, a fim de prestar declaraçôes acerca de possÃvel env...
A Constituição Federal, no que se refere à administração pública, é bastante minuciosa no sentido de que a mesma cumpra os princÃpios a que se destina. Isto posto, em relação à administração públic...
A Constituição estabelece igualmente para juÃzes e membros do Ministério Público a:
"O controle _________________ de constitucionalidade permite que qualquer órgão do Poder Judiciário tenha competência para realizar, no caso concreto, a análise sobre a compatibilidade do orde...