Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 52162 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere as assertivas abaixo:
I - A suspensão d...
Considere as assertivas abaixo:
I - A suspensão da execução, pelo Senado Federal, de uma lei julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, tem efeito “ex tunc”.
II - O Advogado-Geral da União é obrigado a defender a constitucionalidade da lei ou ato normativo impugnado, em tese, perante o Supremo Tribunal Federal.
III - Descabe ouvir o Procurador-Geral da República como “custos legis” em ação direta de inconstitucionalidade por ele mesmo proposta.
Quais delas correspondem a entendimento predominante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal?
a
Apenas I;
b
Apenas I e II;
c
Apenas II e III;
d
Apenas III;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Os sÃmbolos do Brasil são:
No tocante ao MunicÃpio, considere:<br /><br />I. Reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstÃcio mÃnimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipa...
Assinale a alternativa incorreta. <br />
A CF relaciona uma série de direitos e garantias individuais que constituem dimensôes da liberdade e da própria dignidade humana, com ampla repercussão na área criminal. A esse respeito, julgue os...
Constituição Normativa é:
Pela atual estrutura constitucional da Justiça Federal, são seus órgãos: