Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 44739 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere as afirmaçôes em relação aos instrumentos constitu...
Considere as afirmaçôes em relação aos instrumentos constitucionais de garantia dos direitos fundamentais:
I. Assegura-se a todos, independentemente de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos contra ilegalidade ou abuso de poder.
II. Será concedido mandado de segurança para o conhecimento de informaçôes relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de caráter público.
III. Qualquer cidadão é parte legÃtima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao meio ambiente.
Está correto o que se afirma APENAS em:
a
II e III.
b
I e III.
c
III.
d
II.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a única opção correta.
Na separação judicial, a guarda dos filhos
Cabe aos Estados-membros, no exercÃcio de sua autonomia:
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade as pessoas e órgãos adiante nominados, EXCETO:
No quinto dia útil do mês de setembro de 2003, dia de pagamento de aposentados, pensionistas e inúmeros trabalhadores, os consumidores permaneceram mais de duas horas em imensas filas em agência ba...
A Constituição vigente impede que legislador ordinário estabeleça distinção entre brasileiro nato e naturalizado. Assim sendo, ambos podem exercer os cargos de: