Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 23017 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando o que dispôe a Constituição Federal de 1988,
Considerando o que dispôe a Constituição Federal de 1988, em relação às garantias da magistratura, assinale a alternativa correta:
a
a vitaliciedade impede definitivamente a perda do cargo pelos juÃzes;
b
a irredutibilidade de subsÃdio torna os juÃzes imunes à tributação por meio do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza;
c
a vitaliciedade somente é adquirida pelos magistrados após dois anos de exercÃcio no cargo;
d
a inamovibilidade pode ser afastada por motivo de interesse público, declarado pelo voto de dois terços do respectivo tribunal, assegurada a ampla defesa.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Nos termos do Código de Processo Penal, aprovado por Decreto-Lei editado em 1941, o serviço de júri será obrigatório àqueles que reúnam as condiçôes respectivas de alistamento. A Constituição brasi...
Com base na Constituição da República de 1988, o MunicÃpio reger-se-á por lei orgânica, atendidos os princÃpios estabelecidos nesta Constituição e na Constituição do Estado, bem como o seguinte pre...
De acordo com a Emenda Constitucional nº 45, de 2004,
Sobre o Estatuto dos Congressistas, assinale a opção CORRETA:
A Constituição da República Federativa do Brasil enumerou no artigo 37, caput, os princÃpios fundamentais da Administração Pública. Considerando que tal enumeração não é casuÃstica, a sequência em ...
A competência para legislar Direito UrbanÃstico é: