Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 10360 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Julgue as afirmaçôes seguintes sobre imunidade parlamentar a...
Julgue as afirmaçôes seguintes sobre imunidade parlamentar atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:
I - somente após a posse para o exercÃcio de seus respectivos mandatos os Deputados Federais e os Senadores passam a Ter foro privilegiado, ou seja, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal;
II - no julgamento de prisão em flagrante de Senador, pela prática de crime inafiançável, os autos da referida prisão serão remetidos dentro de, no máximo, vinte e quatro horas ao Senado, para que, pelo voto de dois terços de seus membros, revogue ou relaxe a prisão;
III - recebida denúncia contra Deputado Federal, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Câmara dos Deputados, que, por iniciativa de partido polÃtico nela representado e pelo voto de dois de seus membros, poderá, até a decisão final, extinguir o referido processo crime;
IV - somente em caso ou iminência de guerra externa a incorporação de Deputados Federais e Senadores militares às Forças Armadas, dependerá de prévia licença da Casa respectiva;
V - as imunidades de Deputados Federais ou Senadores substituirão durante o estado de sÃtio, só podendo ser suspensas mediante o voto de dois terços dos membros da Casa respectiva, nos casos de atos praticados fora do recinto do Congresso Nacional, que sejam incompatÃveis com a execução da medida.
a
V V V V V
b
V V F F F
c
F F F F V
d
F V V V F
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Em relação ao processo legislativo e à recepção de normas legais decorrente da mudança de Constituição, julgue os itens a seguir.<br />I Lei ordinária anterior à nova Constituição, regendo matéria ...
Proposta, perante o Supremo Tribunal Federal, ação declaratória de constitucionalidade (ADECON) de lei estadual, a ação foi julgada procedente, tendo em vista que a norma estadual violava as dispos...
O edital para um concurso de provas para primeira investidura em cargo público fixou o seu prazo de validade em um ano. Nesse caso, a prorrogação:
É garantia constitucional da liberdade a previsão segundo a qual:
Sobre a ordem econômica, assinale a única opção correta.