Considerada a disciplina constitucional relativa às terras

Considerada a disciplina constitucional relativa às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios é INCORRETO afirmar que:

a

são assim consideradas as terras pelos índios habitadas em caráter permanente, bem como as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradiçôes.

b

se destinam à posse permanente dos índios, cabendo- lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e lagos nelas existentes.

c

são inalienáveis, indisponíveis e os direitos sobre elas, imprescritíveis.

d

é vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, após deliberação do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população.

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