Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 8531 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Conforme a Constituição brasileira, o crime polÃtico é
Conforme a Constituição brasileira, o crime polÃtico é
a
julgado pelo Supremo Tribunal Federal, em recurso ordinário.
b
processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal, apenas em recurso extraordinário.
c
processado e julgado, em qualquer caso, pelos juÃzes federais.
d
processado e julgado, em qualquer caso, pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Alguns dos princÃpios gerais da atividade econômica, nos termos da Constituição Federal, são:
A Constituição brasileira de 1824 previa, em seus artigos 174 e 178:<br /><br />“Art. 174. Se passados quatro anos, depois de jurada a Constituição do Brasil, se conhecer, que algum dos seus ...
Na declaração de direitos fundamentais da Constituição de 1988, NÃO há previsão expressa de reserva legal envolvendo:
Aos juÃzes, é vedado<br /><br />I. exercer, salvo se em disponibilidade, outro cargo ou função;<br />II. dedicar-se à atividade polÃtico-partidária;<br />III. exercer a advocacia no Tribunal do qua...
Ao dispor sobre as limitaçôes ao poder de tributar, estabelece a Constituição da República que é vedado aos entes da Federação:
Legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia é competência: