Com relação ao Presidente da República é correto afirmar que...

Com relação ao Presidente da República é correto afirmar que:

a

nas infraçôes penais comuns, após recebida a queixa-crime pelo STF, o processo é instaurado, permanecendo o Presidente no exercício do cargo;

b

na vigência do mandato, o mesmo pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funçôes;

c

nos crimes de responsabilidade ficará suspenso de suas funçôes, após a instauração do processo pelo Senado Federal, desde que admitida a acusação contra o mesmo por dois terços dos membros da Câmara dos Deputados;

d

decorrido o prazo de cento e oitenta dias, se o julgamento de crime de responsabilidade não estiver concluído pelo Senado Federal, admitir-se-á uma única prorrogação do prazo;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho