Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #44293
2023
Direito Constitucional
#44293
Com relação ao Presidente da República é correto afirmar que:
Com relação ao Presidente da República é correto afirmar que:
a
nas infraçôes penais comuns, após recebida a queixa-crime pelo STF, o processo é instaurado, permanecendo o Presidente no exercício do cargo;
b
na vigência do mandato, o mesmo pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funçôes;
c
nos crimes de responsabilidade ficará suspenso de suas funçôes, após a instauração do processo pelo Senado Federal, desde que admitida a acusação contra o mesmo por dois terços dos membros da Câmara dos Deputados;
d
decorrido o prazo de cento e oitenta dias, se o julgamento de crime de responsabilidade não estiver concluído pelo Senado Federal, admitir-se-á uma única prorrogação do prazo;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A imunidade tributária do comprador:
O princípio da anterioridade tributária não se aplica
Sobre os direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
As usinas que operarem com reator nuclear deverão ser instaladas em área definida em lei federal. Esse dispositivo Constitucional visa:
As assertivas abaixo consignam deliberaçôes que não podem ser adotadas pelo poder constituinte estadual. Uma delas, porém, contém decisão que a Constituição Estadual pode tomar legitimamente. Assin...
Por motivo de convicção filosófica, José, convocado para prestar serviço militar, recusa-se a fazê-lo, negando-se também a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.Para justificar sua conduta, ...