Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 23629 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a opção em que não há erro, no que se refere à s
Assinale a opção em que não há erro, no que se refere à s consequências advindas do exercÃcio de mandato eletivo por parte de servidor público.
a
Tratando-se de mandato de deputado federal, ficará afastado do cargo, emprego ou função.
b
Tratando-se de mandato de deputado estadual ou distrital, poderá optar entre afastar-se ou não.
c
Tratando-se de mandato de prefeito, o afastamento será obrigatório, vedada a faculdade de optar pelos vencimentos de servidor.
d
Tratando-se de mandato de vereador, não havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuÃzo da remuneração do cargo eletivo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF), por dois terços de seus membros, aprovou de ofÃcio, no último mês, a Súmula Vinculante XXX, que versa sobre matéria tributária. O deputado federal João da Silva...
Considere:<br />I. Universalidade da cobertura e do atendimento.<br />II. Irredutibilidade do valor dos benefÃcios.<br />III. Diversidade da base de financiamento.<br />IV. Equidade na forma de par...
AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:<br />I - se propostas pelo Presidente da República, podem ser aprovadas pelo Congresso Nacional na vigência de intervenção federal, desde...
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a interpretação conforme a Constituição Federal:
A cláusula da devido processo legal
Assinale a opção correta a respeito da disciplina constitucional dos empréstimos compulsórios.