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Questão: 37344 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a opção correta. São privativos de brasileiro nato
Assinale a opção correta. São privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:
a
de Presidente e Vice-Presidente da República.
b
de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
c
de Deputados e Senadores.
d
de Oficial das Forças Armadas.
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Não é privativo de brasileiros natos o cargo:
Assinale a assertiva CORRETA.<br /><br />A Constituição brasileira é:
Assinale a única opção que contempla competências materiais comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Sujeita-se ao princípio da prévia e justa indenização em dinheiro: