Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 41572 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa que consagra um dos direitos sociais
Assinale a alternativa que consagra um dos direitos sociais albergado pelo Art. 7º da Constituição Federal vigente.
a
É admissÃvel a jornada diária de trabalho exceder a fixada em oito horas, desde que conste no contrato de trabalho pactuado entre o empregado e o empregador.
b
É proibido ao trabalhador em geral o desempenho de atividades consideradas penosas, insalubres ou perigosas.
c
A irredutibilidade do salário é regra que não comporta exceção.
d
É assegurada a igualdade de direitos entre o trabalhador com vÃnculo empregatÃcio permanente e o trabalhador avulso.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
I - Os impostos extraordinários poderão ser instituÃdos pela União, através de lei complementar, na iminência ou no caso de guerra externa, observando-se os princÃpios da irretroatividade e da anua...
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relaçôes internacionais pelos seguintes princÃpios:
Cabe ao Supremo Tribunal Federal editar súmula com efeito vinculante:
A porcentagem mÃnima da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, tal como especificada pela Constituição Federal, que deverá ser aplicada anualmente na manutenç...
Quanto ao Direito Constitucional, considere as seguintes proposiçôes:<br /><br />I - É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicaçôes telegráficas, de dados e das comunicaçôes telefônica...
São funçôes essenciais à justiça as desenvolvidas pelo(s):