As jazidas e demais recursos minerais situados em erreno de ...

As jazidas e demais recursos minerais situados em erreno de propriedade de um Estado constituem bens de propriedade:

a

da União, distinta do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, assegurada ao Estado participação nos resultados da lavra.

b

desse Estado, o qual pode explorá-los, mas deve pagar à União participação nos resultados da lavra.

c

desse Estado, o qual, todavia, dependerá de concessão federal para sua exploração.

d

da União, distinta do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, não ensejando ao Estado participação nos resultados da lavra.

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