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Questão: 44602 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Aristeu, cidadão naturalizado brasileiro, foi preso em
Aristeu, cidadão naturalizado brasileiro, foi preso em flagrante por tráfico ilÃcito de entorpecentes. Nos termos do que estabelece a Constituição da República, Aristeu:
a
estará sujeito a pena da banimento, por não ser cidadão brasileiro nato.
b
terá direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.
c
não poderá ser extraditado, em decorrência desse crime.
d
somente poderia ser extraditado se o crime tivesse sido cometido antes da naturalização.
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