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Questão #58363
2023
Direito Constitucional
#58363
Apresenta característica típica de Constituição rígida aquela que
Apresenta característica típica de Constituição rígida aquela que
a
somente admite mudanças no seu texto por meio de procedimentos mais demorados e difíceis do que o procedimento comum de elaboração das leis.
b
resulta de lenta formação histórica, do lento evoluir das tradiçôes, sendo por isso mesmo dotada de maior estabilidade, decorrente do prestígio social das suas prescriçôes.
c
não consagra direitos fundamentais no seu texto.
d
não admite a reforma do seu texto por meios institucionais.
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DE ACORDO COM AS NORMAS RELATIVAS ÀS IMUNIDADES PARLAMENTARES, PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
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