Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 43326 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as seguintes assertivas quanto ao processo
Analise as seguintes assertivas quanto ao processo legislativo previsto na Constituição de 1988.I – A iniciativa legislativa para a proposição de emenda constitucional é concorrente.II – Em regra, o processo legislativo inicia-se na Câmara dos Deputados, em homenagem ao princÃpio democrático.III – Não poderá haver emendas parlamentares em projeto de lei cuja iniciativa seja exclusiva do chefe do Poder Executivo.IV – A medida provisória e o decreto presidencial são exemplos de espécies normativas previstas na Constituição de 1988.
a
As opçôes I e IV estão corretas;
b
As opçôes I e II estão corretas;
c
As opçôes II e III estão corretas;
d
As opçôes III e IV estão corretas;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Deputado Federal, integrante da Comissão de Transportes da Câmara, é submetido a processo administrativo sob a acusação de haver praticado ato incompatÃvel com o decoro parlamentar, ao residir em a...
Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funçôes de, exceto:
Os Tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público somente pelo voto:
A livre criação, fusão, incorporação e extinção de partidos polÃticos deve resguardar:
Quanto aos Servidores Públicos, considere as seguintes assertivas:<br /><br />I. É assegurado o reajustamento dos benefÃcios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme crité...
O regime democrático, implantado no Brasil sob a égide da Constituição Federal de 1988, estabelece que a soberania popular deve ser exercida através de sufrágio universal, do voto secreto, direto e...