Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 43326 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as seguintes assertivas quanto ao processo
Analise as seguintes assertivas quanto ao processo legislativo previsto na Constituição de 1988.I – A iniciativa legislativa para a proposição de emenda constitucional é concorrente.II – Em regra, o processo legislativo inicia-se na Câmara dos Deputados, em homenagem ao princÃpio democrático.III – Não poderá haver emendas parlamentares em projeto de lei cuja iniciativa seja exclusiva do chefe do Poder Executivo.IV – A medida provisória e o decreto presidencial são exemplos de espécies normativas previstas na Constituição de 1988.
a
As opçôes I e IV estão corretas;
b
As opçôes I e II estão corretas;
c
As opçôes II e III estão corretas;
d
As opçôes III e IV estão corretas;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Sobre o Estado Federal, assinale a alternativa correta:
NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA, EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ESTABELECIDO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:<br /><br />I - a lei federal é hierarquicamente superior à lei estadu...
Em se tratando da interpretação da Constituição Federal, é correto afirmar que as normas constantes do Ato das Disposiçôes Constitucionais Transitórias são consideradas normas
No âmbito da legislação concorrente, conforme a estrutura federativa brasileira:
Cabe aos Estados-membros, no exercÃcio de sua autonomia:
Nos termos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, assinale a opção que apresenta uma situação que NÃO é atenuante da pena decorrente de crime ambiental.