Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #49449
2023
Direito Constitucional
#49449
A respeito dos Deputados e Senadores, é correto afirmar:
A respeito dos Deputados e Senadores, é correto afirmar:
a
são invioláveis, penalmente, por suas opiniôes, palavras e votos, mas podem responder civilmente se acusarem alguém sem provas.
b
desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça.
c
não poderão ser presos, nem mesmo em caso de flagrante delito, a não ser com autorização da Presidência da respectiva Casa.
d
perderão o mandato quando sofrerem condenação criminal em sentença transitada em julgado.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Desconsiderando-se o parágrafo único do artigo 22 da Constituição Federal(que trata da competência privativa da União), que diz "Lei complementar poderá autorizar os Estados a legislar sobre questô...
Com base na Constituição da República de 1988, a competência dos Municípios será exercida nos seguintes termos, EXCETO:
Na estrutura escalonada das normas jurídicas o respectivo âmbito de incidência, é possível afirmar que estão em idêntica posição hierárquica:
Assinale a única opção correta relativa à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, segundo as normas da Constituição de 1988.
"Adotou a atual Constituição brasileira institutos de democracia semidireta - - plebiscito, referendo e iniciativa popular - - a serem regulamentados em lei". Deste enunciado pode deduzir-se que é...
A Constituição Federal é expressa, quando dispôe que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito e elenca os seus fundamentos. Isto posto, assinale a alternativa ...