Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 20357 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A proposta de emenda constitucional pode ser apresentada:
A proposta de emenda constitucional pode ser apresentada:
a
pelo Ministro da Justiça.
b
pelo Presidente da República.
c
por um quarto, no mÃnimo, dos membros do Senado Federal.
d
pela Comissão de Constituição e Justiça do Congresso Nacional.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Leia as afirmaçôes e assinale a alternativa correta.
São privativos de brasileiro nato, dentre outros, os cargos de:
Havendo reciprocidade em favor dos brasileiros, aos portugueses com residência permanente no paÃs serão atribuÃdos os direitos inerentes ao:
As sançôes disciplinares de advertência, censura e suspensão, tratando-se de infração praticada por Procurador de Justiça, são aplicadas:
Quando a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercÃcio dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, conceder-se-á:
As comissôes próprias do Poder Legislativo com atribuiçôes, dentre outras, de realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; e as comissôes instituÃdas durante o recesso parlamentar...