Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 43817 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A legitimidade ativa para a propositura da Ação Popular é
A legitimidade ativa para a propositura da Ação Popular é de:
a
qualquer cidadão e do Ministério Público;
b
qualquer cidadão;
c
brasileiros e estrangeiros residentes no PaÃs;
d
qualquer brasileiro, nato ou naturalizado.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
No ordenamento jurÃdico pátrio, o controle de constitucionalidade de leis municipais em face da Constituição da República:
Assinale a alternativa que contém espécies normativas que podem ser elaboradas diretamente pelo Chefe do Poder Executivo Federal.
Relativamente aos militares dos Estados, prevê a Constituição da República que:
Tendo em vista as disposiçôes constitucionais sobre o processo legislativo, é correto afirmar que: <br />
O projeto de lei que modifique Lei Complementar Estadual que dispôe sobre o Ministério Público, é CORRETO afirmar que
Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade:
