Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 22833 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade
A decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade
a
declara nula a norma impugnada, produzindo efeitos entre as partes.
b
produz efeitos ex tunc.
c
produz efeitos vinculante e erga omnes.
d
produz efeitos vinculante e ex nunc.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A legitimidade ativa para a propositura da Ação Popular é de:
Sobre nacionalidade brasileira e a organização e competências da União, Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, marque a única opção correta.
Em relação aos partidos polÃticos, é correto afirmar que:
Relativamente ao Poder Legislativo, pode-se dizer que:
Sobre a Administração Pública é correto afirmar que:
A respeito do tema da interpretação constitucional, assinale a afirmativa correta.