Questão: 22833 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade

A decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

Tendo-se em vista o principio constitucional da legalidade tributária, é carreto afirmar que<br />
A macroeconomia distingue-se da microeconomia por estudar
O Procurador-Geral da República, nos crimes comuns, e o Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, nos crimes de responsabilidade, serão processados e julgados, respectivamente:
A cláusula da devido processo legal<br />
"A manisfestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição". Deste enunciado deduz-se que é corret...
Nos termos da Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, exceto: