Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 57681 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Constituição vigente afirma o direito de livre entrada e
A Constituição vigente afirma o direito de livre entrada e saÃda do território nacional a
a
qualquer pessoa.
b
qualquer pessoa, em tempo de paz.
c
aos brasileiros em geral.
d
aos estrangeiros naturalizados brasileiros.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A Federação dota seus membros de trÃplice capacidade, a saber:
A Constituição Federal veda a percepção simultânea de remuneração de cargo público com proventos de aposentadoria à conta do regime previdenciário previsto para os servidores públicos, ressalvando ...
A Constituição Federal determina expressamente que é dever da famÃlia, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, diversos direitos, EXCETO o direito:
Na escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União, não se observará o seguinte:
Caso uma lei seja declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal por decisão definitiva, ao Senado Federal caberá:
Considere os itens abaixo:<br />I. É possÃvel a declaração de inconstitucionalidade parcial de lei sem redução do texto, para fins de exprimir uma interpretação conforme a Constituição, afastando a...