Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 35848 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Constituição Federal estabelece que a prática de racismo é...
A Constituição Federal estabelece que a prática de racismo é crime:
a
imprescritÃvel e inafiançável, não dispondo sobre pena;
b
imprescritÃvel, sujeito à pena educativa de prestação de serviços à comunidade;
c
imprescritÃvel e punÃvel com reclusão, não dispondo sobre fiança;
d
imprescritÃvel, inafiançável e punÃvel com reclusão;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
João da Silva, brasileiro, tem um direito previsto na Constituição e não pode exercê-lo em razão da ausência de norma regulamentadora. Insatisfeito, procura advogado em busca de orientação. De acor...
A constituição vigente eliminou o decreto-lei, mas conferiu ao Presidente da República competência para baixar medida provisória com força de lei. De seu estudo conclui-se que :<br />I. É de quinze...
A Constituição vigente afirma o direito de livre entrada e saÃda do território nacional a
Leia com atenção:<br /><br />I – Uma Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Congresso Nacional sujeita-se ao controle judicial, por meio de mandado de segurança ou habeas corpus, dire...
No que diz respeito à sucessão de normas constitucionais, é correto afirmar que:
Considere as seguintes assertivas a respeito do Presidente e do Vice-Presidente:<br /><br />I. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro ...