Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 39560 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em matéria tributária NÃO é permitido à União instituir
Em matéria tributária NÃO é permitido à União instituir
a
isençôes de tributos de competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos municÃpios.
b
impostos sobre importação e exportação.
c
impostos sobre a propriedade territorial rural.
d
impostos sobre tÃtulos ou valores mobiliários.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Não constitui uma garantia constitucional conferida aos juÃzes:
O subsÃdio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponde a uma percentagem do subsÃdio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Essa percentagem é de:
Considerando-se a disciplina constitucional e legal da arguição de descumprimento de preceito fundamental, é correto afirmar que:
A Constituição Federal estabelece que, nas operaçôes com os lubrificantes e combustÃveis derivados de petróleo em que o ICMS incide uma única vez, o imposto caberá:
Brasileiro naturalizado, em liberdade condicional e com direitos polÃticos suspensos, não pode propor Ação Popular porque
Na relação abaixo estão alguns incisos do art. 5º da Constituição Federal: correspondem a direitos e garantias fundamentais dos indivÃduos e da coletividade. A seguir, menciona-se a legislação...