Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 37742 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Constituição, com relação à polÃtica de reforma agrária,
A Constituição, com relação à polÃtica de reforma agrária, dispôe que I. a União e os Estados poderão desapropriar, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social; II. o Poder Público indenizará não só o valor da terra, como também as benfeitorias úteis e necessárias; III. a indenização, para fins de reforma agrária, será em tÃtulos da dÃvida pública, resgatáveis em dez anos. Pode-se afirmar que
a
todas as afirmaçôes estão incorretas.
b
todas as afirmaçôes estão corretas.
c
apenas as afirmaçôes I e III estão corretas.
d
apenas a afirmação II está correta.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Em relação ao Poder Legislativo dos Estados-Membros da federação brasileira, é correto asseverar que:
Considere as seguintes proposiçôes:<br />I. Não se interrompe nem se suspende.<br />II. Pode ser interrompido apenas uma vez e recomeça a correr, pela metade do prazo, da data do ato que o interrom...
É correto afirmar que a Constituição, segundo o STF, admite:
Sobre Teoria Geral da Constituição, Poderes do Estado e suas respectivas funçôes e Supremacia da Constituição, assinale a única opção correta.
A Constituição de 16 de julho de 1934 é considerada o marco inicial do constitucionalismo social-democrático no Brasil, nela estando presentes a introdução e a reconfiguração de institutos com o ob...
De acordo com a repartição de competências legislativas do Estado Federal Brasileiro,