Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 20208 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A competência a tributária remanescente é conferida:
A competência a tributária remanescente é conferida:
a
aos Estados Membros;
b
à Unido e aos Estados Membros;
c
aos MunicÃpios e à União;
d
n. d. a.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta O conflito de competência entre a Vara do Trabalho de Goiânia e a Vara de Acidentes do Trabalho da cidade de Goiânia será processado e julgado, originariamente:
O art. 5º , XXXV, da CF, ao estatuir que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, consagrou o princÃpio da inafastabilidade do controle jurisdicional, ta...
Assinale a assertiva que não contém um princÃpio fundamental do Estado Democrático de Direito fundado pela Constituição de 1988:
Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República pode adotar medida provisória, com força de lei, devendo submetê-la de imediato ao Congresso Nacional. Se o Congresso Nacional estiver em...
Ao organizar o Poder Legislativo, a Constituição do Brasil optou pelo bicameralismo federal, de que resultou:
O Governador do Estado sancionou projeto da Assembleia Legislativa, sem iniciativa do Tribunal de Justiça, criando o Tribunal de Justiça Militar em unidade da Federação Brasileira, cuja PolÃcia Mil...