Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 28187 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A atual Constituição Federal introduziu em nosso
A atual Constituição Federal introduziu em nosso ordenamento jurÃdico:
a
a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e o "habeas data"
b
a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal e o inquérito civil
c
a ação penal privada subsidiária da pública e o direito de voto do maior de dezesseis anos e menor de dezoito anos
d
a ação de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de segurança coletivo
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Quanto à ordem social, assinale a alternativa INCORRETA:
Helmult Kholl, nascido em Berlim, adquiriu a nacionalidade brasileira após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nessa qualidade, poderá ele exercer, dentre outros, o cargo de:
Não é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios:
A eficácia do direito, enquanto tema privilegiado da sociologia jurÃdica, implica
<br />Dentre as proposiçôes abaixo, assinale a alternativa correta:<br /><br />I - Gratuidade: para os reconhecidamente pobres, os assentos civis de nascimento e óbito.<br /><br />II - Aposentado ...
Nos termos do Código de Processo Penal, aprovado por Decreto-Lei editado em 1941, o serviço de júri será obrigatório àqueles que reúnam as condiçôes respectivas de alistamento. A Constituição brasi...
