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Direito Civil
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Questão #42901
2023
Direito Civil
#42901
Uma das alternativas abaixo está incorreta. Assinale-a:
Uma das alternativas abaixo está incorreta. Assinale-a:
a
Ao contrário da prescrição, a decadência não admite solução de continuidade, não havendo, neste caso, hipóteses de suspensão ou interrupção dos prazos.
b
Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.
c
Salvo o negócio a que se impôe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante presunçôes.
d
A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.
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