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Questão #22255
2023
Direito Civil
#22255
Presume-se concebido na constância do casamento:
Presume-se concebido na constância do casamento:
a
qualquer filho de pessoas que vierem a se casar;
b
o filho havido por fecundação artificial homóloga, somente se for vivo o marido, na data do seu nascimento;
c
o filho havido por inseminação artificial heteróloga, independentemente de autorização do marido;
d
o filho havido, a qualquer tempo, quando se tratar de embriôes excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga;
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