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Questão #22409
2023
Direito Civil
#22409
Sobre regime de bens nos casamentos celebrados na vigência do atual Código Civil é CORRETO afirmar:
Sobre regime de bens nos casamentos celebrados na vigência do atual Código Civil é CORRETO afirmar:
a
na comunhão parcial, comunicam-se os aluguéis, percebidos durante o casamento, provenientes de bens adquiridos por herança de cada cônjuge.
b
apenas os bens adquiridos a título oneroso entram na comunhão universal.
c
é obrigatório o regime da separação de bens no casamento da mulher maior de 50 (cinquenta) anos.
d
o regime supletivo legal é o de participação final nos aquestos.
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