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Questão #21482
2023
Direito Civil
#21482
Sobre a dissolução da sociedade e do vínculo conjugal é CORRETO afirmar:
Sobre a dissolução da sociedade e do vínculo conjugal é CORRETO afirmar:
a
o divórcio direto litigioso pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens.
b
decorrido 1 ( um) ano do trânsito em julgado da sentença que houver decretado a separação judicial, é automática a conversão em divórcio.
c
a separação judicial pôe termo a todos os deveres conjugais.
d
na separação consensual, sejam quais forem as cláusulas da convenção, o juíz deve homologá-la e decretar a separação judicial.
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