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Questão: 31554 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre Direitos Reais, leia atentamente as afirmaçôes abaixo
Sobre Direitos Reais, leia atentamente as afirmaçôes abaixo e assinale a opção INCORRETA. I - O direito real de garantia é o que atribui a seu titular a prerrogativa de obter o pagamento de uma dÃvida com o valor ou a renda de um bem aplicado exclusivamente a sua satisfação. Constituem direitos reais de garantia, o penhor, a enfiteuse, a hipoteca e a alienação fiduciária em garantia. II - A posse pode estar inquinada por vÃcios objetivos ou subjetivos. Estes permitem a classificação da posse em justa ou injusta, constituindo seu critério diferenciador na existência ou não dos caracteres da precariedade, clandestinidade ou violência.III - Segundo a doutrina majoritária, a composse não se confunde com a dualidade de posse: a direta e a indireta, porque nesta última o possuidor fica privado da utilização imediata da coisa, e na composse todos podem utilizá-la diretamente, desde que uns não excluam a dos outros.IV - O Código Civil, dispondo sobre direitos de vizinhança, prevê que os frutos caÃdos de árvore de terreno vizinho pertencem ao dono do solo onde caÃram, se este for de propriedade particular.
a
A assertiva III é verdadeira.
b
A assertiva IV é falsa.
c
Há duas assertivas verdadeiras.
d
A assertiva I é falsa.
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