Sobre a prescrição e a decadência, assinale a alternativa IN...

Sobre a prescrição e a decadência, assinale a alternativa INCORRETA:

a

Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes.

b

O juiz não pode suprir, de ofício, a alegação de prescrição, salvo se favorecer o relativamente incapaz.

c

A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.

d

É nula a renúncia à decadência fixada em lei.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho