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Questão: 42711 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a adoção, de acordo com o Estatuto da Criança e do Ado...
Sobre a adoção, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
a
O estágio de convivência poderá ser dispensado se o adotando já estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante durante tempo suficiente para que seja possÃvel avaliar a conveniência da constituição do vÃnculo.
b
O estágio de convivência, cumprido no território nacional, será de, no mÃnimo, quinze dias, no caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do PaÃs.
c
O acesso ao processo de adoção não poderá, em nenhuma hipótese, ser deferido ao adotado menor de 18 anos, mesmo a seu pedido.
d
Podem adotar somente aqueles que tenham mais de 21 anos de idade, independentemente do estado civil.
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