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Direito Civil
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Questão #14941
2023
Direito Civil
#14941
Quanto à partilha no direito sucessório, assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto à partilha no direito sucessório, assinale a alternativa INCORRETA:
a
a partilha não pode ser requerida pelos cessionários e credores do herdeiro;
b
não impedirá a partilha estar um ou mais herdeiros na posse de certos bens do acervo hereditário, exceto se da morte do proprietário houver decorrido vinte anos, hipótese em que se terá o usucapião extraordinário em favor do possuidor, ainda que não esteja de boa-fé ou tenha justo título;
c
se os herdeiros forem maiores e capazes, poderão fazer partilha amigável, por escritura pública ou particular;
d
a partilha judicial será obrigatória quando os herdeiros divergirem, ou se algum deles for menor ou incapaz.
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