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Questão: 37018 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quando o aplicador da norma vier a reconduzi-la ao campo de
Quando o aplicador da norma vier a reconduzi-la ao campo de aplicação que corresponde ao fim que pretende obter, porque foi formulada de modo amplo, ter-se-á uma:
a
interpretação declarativa.
b
interpretação teleológica.
c
interpretação restritiva.
d
interpretação sistemática.
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ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA, à luz do regime das servidôes no Código Civil de 2002:
A emancipação do menor de 21 e um anos e maior de 18 anos constitui forma de cessação de incapacidade civil, pela qual:
Assinale a alternativa correta. Responsabilidade civil. Indenização.
EM RELAÇÃO À PRESCRIÇÃO E À DECADÊNCIA É CORRETO AFIRMAR QUE:<br />I. Ambas não se confundem, apesar de passÃveis de suspensão, pois, na prescrição ocorre a perda do direito de ação e na decadênci...
EM RELAÇÃO À PRESCRIÇÃO E À DECADÊNCIA É CORRETO AFIRMAR QUE:<br />I. Ambas não se confundem, apesar de passÃveis de suspensão, pois, na prescrição ocorre a perda do direito de ação e na decadência...
A empreitada de valor reajustável é aquela